Casarão Brasil lança biografia da atriz transformista Safira Bengell em 18 de junho

Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+

Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil

Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva

A (in)segurança jurídica no Brasil: o que isso tem a ver conosco?

Por Alexandre Aroeira Salles.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Ex-presidente do TST elogia mudança na lei trabalhista e é homenageado por patronal.

Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia

O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Defensor público é obrigado a ter inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil

De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade

TST fixa divisor 150 para o cálculo de horas extras de empregado do Banco do Brasil

Segundo o relator, a norma coletiva alterou a natureza do sábado do bancário, conferindo-lhe feição de repouso semanal remunerado

Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge

Suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano.

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.

O achamento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os

O estupro no Brasil

De quem é a culpa?

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.